Justiça mantém decisão do Conselho Deliberativo
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido do ex-presidente Andres Rueda e de outros três ex-membros do Comitê de Gestão para que fossem reintegrados ao quadro de sócios do Santos Futebol Clube. Além de Rueda, a ação incluía José Carlos de Oliveira, Dagoberto Oliva e Renato Hagopiam, todos expulsos após decisão do Conselho Deliberativo por “gestão temerária”. Os informações foram divulgadas inicialmente pelo ESPN.
O grupo alegou que o processo disciplinar que levou à expulsão teria apresentado vícios, como indeferimento de provas, falta de individualização das sanções e restrições no acesso a informações essenciais do caso. Segundo a defesa, essas falhas configurariam cerceamento de defesa e comprometimento da lisura do julgamento interno.
Argumentos da defesa e posição do clube
Os ex-dirigentes sustentaram que as contas da gestão haviam sido prestadas regularmente, com parecer favorável da auditoria independente, e que todos os atos administrativos foram baseados em critérios técnicos e administrativos, sem qualquer dolo ou culpa grave. Diante disso, pediram a suspensão da decisão do Conselho Deliberativo e a restituição imediata dos seus direitos como associados.
O Santos, por sua vez, apresentou defesa reafirmando a legitimidade do processo disciplinar, conduzido de forma regular e dentro das normas estatutárias. O clube reiterou que a exclusão foi aprovada pelos conselheiros após recomendação da Comissão de Inquérito e Sindicância, que investigou a gestão de Rueda e apontou irregularidades em casos como o do meia Cueva, nas antecipações de recebíveis da FPF e no contrato com a Brax.
Justiça reafirma autonomia do clube
Ao analisar o pedido, a Justiça entendeu que os órgãos deliberativos do clube possuem autonomia interna e que a interferência judicial seria indevida. A juíza Rejane Lage, responsável pela decisão, destacou que o mérito sobre eventual “gestão temerária” cabe exclusivamente às instâncias do próprio clube.
SP – SANTOS – 14/09/2023 – BRASILEIRO A 2023, SANTOS X CRUZEIRO – Andres Rueda, presidente do Santos durante partida contra o Cruzeiro no estadio Vila Belmiro pelo campeonato Brasileiro A 2023. Foto: Abner Dourado/AGIF
“Se os fatos elencados configuram ou não hipótese de gestão temerária/irregular é aspecto que, como ressaltado acima, não pode ser objeto de cognição judicial, prevalecendo a decisão do órgão deliberativo do Clube, porquanto ao Judiciário compete o respeito à autonomia interna da associação”, decidiu a magistrada.
Com isso, o pedido de reintegração de Andres Rueda e dos demais ex-dirigentes foi definitivamente rejeitado, e o grupo permanece fora do quadro associativo do Santos. A decisão reforça a posição do Conselho Deliberativo e mantém a exclusão por gestão considerada temerária durante o período de administração do ex-presidente.
