Esta política de privacidade informa sobre os dados que coletamos de você quando você usa nosso site. Ao coletar essas informações, estamos agindo como um controlador de dados e, por lei, somos obrigados a fornecer informações sobre nós, sobre por que e como usamos seus dados e sobre os direitos que você tem dos seus dados.
Quem somos?
Nós somos o Antenados no Futebol. Nosso endereço é Rua dr. Cyro Bueno, n° 600, Jardim Morumbi, CEP 19060-560, na cidade de Presidente Prudente/SP. Você pode nos contatar por correio no endereço acima, ou por e-mail em antenados@futbolsites.net
Não somos obrigados a ter um responsável pela proteção de dados, portanto, quaisquer dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais devem ser encaminhadas para os detalhes de contato acima.
Como usamos suas informações
- Quando você usa nosso site
- Quando você envia uma resposta através do nosso site
- Seus direitos como titular de dados
- O seu direito de reclamar
- Atualizações para esta política de privacidad
Quando você usa nosso site
Quando você usa nosso site para navegar em nossos serviços e visualiza as informações que disponibilizamos, vários cookies são usados por nós e por terceiros para permitir que o site funcione, coletar informações úteis sobre os visitantes, ajuda a tornar sua experiência de usuário melhor.
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Usamos essas informações para responder à sua consulta, incluindo o fornecimento de informações solicitadas sobre nossos serviços. Também podemos lhe enviar e-mail várias vezes após a sua consulta, a fim de dar seguimento ao seu interesse e garantir que o tenhamos respondido de maneira satisfatória. Faremos isso com base em nosso interesse legítimo em fornecer informações precisas antes de uma parceria.
Sua consulta é armazenada em nosso banco de dados e tratada. Nós não usamos as informações que você fornece para fazer quaisquer decisões automatizadas que possam afetar você.
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Seus direitos como titular de dados
Por lei, você pode nos perguntar quais são as informações que temos sobre você, e você pode nos pedir para corrigi-las se elas forem imprecisas. Se solicitamos seu consentimento para processar seus dados pessoais, você poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou para cumprir um contrato, você pode nos solicitar uma cópia das informações em um formato legível para que você possa transferi-las para outro provedor.
Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou interesse legítimo, você poderá solicitar que seus dados sejam apagados.
Você tem o direito de nos pedir que interrompemos o uso de suas informações por um período de tempo, se acreditar que não estamos fazendo isso legalmente.
Finalmente, em algumas circunstâncias, você pode nos pedir para não tomar decisões, que afetem você, usando o processamento automatizado ou o perfil.
Para enviar uma solicitação sobre seus dados pessoais por e-mail, correio ou telefone, use as informações de contato fornecidas acima na seção Quem Somos desta política.
O seu direito de reclamar
Se você tiver uma reclamação sobre o uso de suas informações, preferimos que você entre em contato diretamente conosco para que possamos encaminhar sua reclamação.
Atualizações para esta política de privacidade
Revisamos regularmente e, se apropriado, atualizamos esta política de privacidade de tempos em tempos, e conforme nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem. Se quisermos usar seus dados pessoais de uma forma que não identificamos anteriormente, entraremos em contato para fornecer informações sobre isso e, se necessário, solicitar o seu consentimento.
Política de segurança
Introdução
Este documento define a política de segurança da informação do Antenados no Futebol.
Como uma empresa moderna e voltada para o futuro, o Antenados no Futebol reconhece a necessidade de garantir que seus negócios operem sem problemas e sem interrupções, isto, para o benefício de seus clientes e outras partes interessadas.
Para fornecer tal nível de operação contínua, o Antenados no Futebol implementou um conjunto de controles de segurança da informação para tratar os riscos identificados.
A segurança da informação tem muitos benefícios para o negócio, incluindo:
- Proteção de fluxos de receita e lucratividade da empresa
- Garantir o fornecimento de bens e serviços aos clientes
- Manutenção e aprimoramento do valor do negócio
- Cumprimento dos requisitos legais e regulamentares
Esta política se aplica a todos as operações, pessoas e processos que constituem os sistemas de informações da organização, incluindo membros do conselho, diretores, funcionários, fornecedores e outros terceiros que têm acesso aos sistemas do Antenados no Futebol.
Os documentos de suporte a seguir são relevantes para esta política de segurança da informação e fornecem esclarecimentos adicionais sobre como ela é aplicada:
- Política de Computação em Nuvem
- Política de Dispositivos Móveis
- Política de Controle de Acesso
- Política Criptográfica
- Política de Segurança Física
- Política Antimalware
- Política de Segurança de Rede
- Política de Mensagens Eletrônicas
- Política de Proteção de Dados
Política de Segurança da Informação
Requisitos de segurança da informação
Uma definição clara dos requisitos para a segurança da informação do Antenados no Futebol será acordada e mantida com os clientes internos do negócio e do serviço em nuvem, de modo que toda a atividade de segurança da informação seja focada no cumprimento desses requisitos. Requisitos estatutários, regulatórios e contratuais também serão documentados e inseridos no processo de planejamento. Requisitos específicos com relação à segurança de sistemas ou serviços novos ou alterados serão identificados em cada projeto.
É um princípio fundamental do programa de segurança da informação do Antenados no Futebol que os controles são implementados em razão da necessidade do negócio, e isso será comunicado regularmente a todos os funcionários por meio de reuniões de equipe e documentos informativos.
Quadro de configuração dos objetivos
Um ciclo regular será usado para a definição de objetivos de segurança da informação, para coincidir com o ciclo de planejamento orçamentário. Isso garantirá que um financiamento adequado seja obtido para as atividades de melhoria identificadas. Esses objetivos serão baseados em uma compreensão clara dos requisitos do negócio, informados pelo processo de revisão da administração, durante o qual as visões das partes interessadas podem ser obtidas.
Objetivos de segurança da informação serão documentados por um período de tempo, juntamente com detalhes de como eles serão alcançados. Estes serão avaliados e monitorados como parte das revisões de gestão para garantir que eles permaneçam válidos. Se forem necessárias emendas, elas serão gerenciadas por meio do processo de gerenciamento de mudanças.
Os controles de segurança da informação serão adotados, quando apropriado, pelo Antenados no Futebol. Estes serão revistos regularmente considerando o resultado das avaliações de risco e de acordo com os planos de tratamento de riscos de segurança da informação.
Além disso, controles aprimorados e adicionais de códigos serão adotados e implementados quando apropriado. A adoção desses códigos fornecerá garantia adicional aos nossos clientes e ajudará ainda mais com nossa conformidade com a legislação de proteção de dados.
Melhoria contínua da segurança da informação
A política do Antenados no Futebol em relação à melhoria contínua é:
- Melhorar continuamente a eficácia dos controles de segurança da informação
- Aprimorar os processos atuais para adequá-los às boas práticas, conforme definido.
- Aumentar o nível de proatividade (e a percepção da proatividade das partes interessadas) em relação à segurança da informação
- Tornar os processos e controles de segurança da informação mais mensuráveis, para fornecer uma base sólida para decisões.
- Revisar métricas relevantes anualmente para avaliar se é apropriado alterá-las, com base nos dados históricos coletados
- Obter ideias para melhoria por meio de reuniões regulares e outras formas de comunicação com as partes interessadas
- Analisar ideias para melhoria nas reuniões regulares de gestão, a fim de priorizar e avaliar prazos e benefícios
Ideias para melhorias podem ser obtidas de qualquer fonte, incluindo funcionários, clientes, fornecedores, equipe de TI, avaliações de risco e relatórios de serviço. Uma vez identificados, elas serão registradas e avaliadas em revisões administrativas.
Aplicação da política de segurança da informação
As declarações de políticas feitas neste documento e no conjunto de políticas de suporte listadas na Tabela 1 foram revisadas e aprovadas pela alta direção do Antenados no Futebol e devem ser cumpridas. A falha de um funcionário em cumprir essas políticas pode resultar na tomada de medidas disciplinares de acordo com o processo interno da organização.
Perguntas relacionadas a qualquer política do Antenados no Futebol deve ser abordada, em primeira instância, ao supervisor imediato do funcionário.
Política de Proteção de Dados
Introdução
Em suas operações diárias de negócios o Antenados no Futebol faze uso de uma variedade de dados sobre as pessoas, incluindo:
- Empregados atuais, antigos e potenciais
- Clientes
- Usuários de seus sites
- Fornecedores
- Outras partes interessadas
Ao coletar e usar esses dados, a organização está sujeita a uma variedade de leis que determinam como tais atividades devem ser realizadas e quais as consequências, se essas determinações não são cumpridas.
O objetivo desta política é estabelecer a legislação relevante e descrever as atitudes que o Antenados no Futebol está adotando para garantir sua conformidade com a lei.
Esse controle se aplica a todos as operações, pessoas e processos que constituem o sistema de informações da organização, incluindo membros do conselho, diretores, funcionários, fornecedores e outros terceiros que tenham acesso dados tratados pelo Antenados no Futebol.
As políticas e procedimentos a seguir são relevantes para este documento:
- Processo de Avaliação de Impacto de Proteção de Dados
- Procedimento de Análise de Dados Pessoais
- Procedimento de Avaliação de Interesse Legítimo
- Procedimento de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação
- Funções e Responsabilidades da LGPD
- Política de Retenção e Proteção de Registros
Política de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma das leis mais significativas que afetam a forma como o Antenados no Futebol realiza suas atividades de tratamento de informações. Multas significativas são aplicáveis, se ocorrer alguma violação a LGPD, que tem o fito de proteger os dados pessoais dos cidadãos do Brasil. Dessa forma, é política do Antenados no Futebol garantir o cumprimento das determinações da LGPD e outras legislações relevantes, demonstrando a todo momento de forma clara e transparente que estamos em conformidade.
Definições
Há diversas definições listadas na LGPD. No entanto, as definições mais fundamentais em relação a esta política são as seguintes:
Dados pessoais são definidos como:
informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável ("titular dos dados"); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por uma informação como um nome, um número de identificação, dados de localização ou fatores específicos como físico, biológico, identidade genética, mental, econômica, cultural ou social;
Tratamento significa:
toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Controlador significa:
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; sendo que os propósitos e meios desse tratamento são determinados pela legislação, pelo responsável pelo tratamento ou por critérios específicos.
Princípios relacionados ao tratamento de dados pessoais
Há vários princípios fundamentais previstos na LGPD. Dentre eles os seguintes:
A coleta de dados pessoais deve respeitar:
- finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
- adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
- necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
- livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
- qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
- transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
- segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
- prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
- não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
- responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
O responsável pelo tratamento deve demonstrar o cumprimento de todos os dispositivos do nº 1.
O Antenados no Futebol garante que está em conformidade com todos estes princípios tanto no tratamento que atualmente realiza, como na introdução de novos métodos que forneçam mais segurança, por exemplo novos sistemas de TI.
Direitos do indivíduo
O titular dos dados possui direitos previstos na LGPD. Estes consistem em:
- Direito a informação
- Direito de acesso aos dados
- Direito de retificação
- Direito de eliminação (direito de esquecer)
- Direito a anonimização ou bloqueio no tratamento
- Direito a notificação de retificação ou eliminação
- Direito de portabilidade de dados
- Direito de se opor à tomada de decisão automatizada
Esses direitos são respeitados pelo Antenados no Futebol por meio de procedimentos adequados que permitem que a ação necessária seja realizada de acordo com os prazos indicados na LGPD.
Legalidade do tratamento
Existem diversas alternativas de realizar o tratamento de dados respeitando a legalidade, conforme dispõe a LGPD. É política do Antenados no Futebol identificar a base legal adequada para realizar o tratamento e documentá-la. As opções são descritas brevemente nos tópicos a seguir.
Consentimento
O Antenados no Futebol sempre obtém o explícito consentimento de um titular para coletar e tratar seus dados, salvo as exceções previstas na LGPD.
No caso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos (uma idade menor pode ser permitida), o consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável deve ser obtido. Serão fornecidas informações transparentes sobre os tipos de dados coletados, a forma de sua utilização e os procedimentos para o exercício dos direitos. Esta informação será fornecida de forma acessível, escrita em linguagem clara e gratuita.
Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento, quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção, e em nenhum caso poderão ser repassados a terceiro sem o consentimento.
Obrigação legal
Se os dados pessoais precisarem ser coletados e tratados para cumprir a lei, o consentimento explícito não será necessário. Este pode ser o caso de alguns dados relacionados ao emprego e à tributação, por exemplo, e para muitas áreas abordadas pelo setor público.
Interesse Público
Quando o Antenados no Futebol realizar uma tarefa que é de interesse público ou um dever oficial, o consentimento do titular dos dados não será solicitado. A avaliação do interesse público ou do dever oficial será documentada e disponibilizada como prova quando necessária.
Contratual
Quando os dados pessoais coletados e tratados forem necessários para cumprir um contrato com o titular dos dados, não é necessário o consentimento explícito. Está situação pode ser verificada, frequentemente, nos casos em que o contrato não pode ser concluído sem os dados pessoais em questão, por exemplo, uma entrega não pode ser feita sem endereço do local.
Interesse Vital do Titular dos Dados
Nos casos em que, os dados pessoais são necessários para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa, ele pode ser usado como base legal do tratamento. O Antenados no Futebol manterá indícios suficientes e documentados destas situações.
Interesses Legítimos
Se o tratamento de dados pessoais ocorrer em razão do interesse legítimo do Antenados no Futebol, e for verificado que não afeta os direitos e liberdades do titular dos dados de maneira significativa, então estará salvaguardado pela legalidade. Mais uma vez, a avaliação do interesse legitimo será documentado por formulário específico.
Privacy by Design
O Antenados no Futebol adota os princípios do Privacy by Desing, que consiste na proteção da privacidade e dos dados pessoais, em todos os projetos desenvolvidos. Não é permitido desenvolver nenhum projeto, produto ou serviço, sem que a proteção da privacidade esteja no centro desse desenvolvimento, incluindo a realização de um ou mais avaliações de impacto da proteção de dados. Essa é uma fonte de inspiração para o Antenados no Futebol, reforçando seu compromisso com a ética e transparência.
A avaliação do impacto na proteção de dados incluirá:
- Consideração de como os dados pessoais serão processados e com quais objetivos;
- Avaliação se o tratamento de dados pessoais proposto é necessário e proporcional ao(s) objetivo(s);
- Avaliação dos riscos para os indivíduos no tratamento de dados pessoais;
- Quais são os controles necessários para abordar os riscos identificados e demonstrar conformidade com a legislação;
O uso de técnicas como minimização de dados será aplicado, quando apropriado.
Contratos Envolvendo o Tratamento de Dados Pessoais
O Antenados no Futebol assegurara que todas as parcerias de negócios, das quais envolvam o tratamento de dados pessoais, estarão sujeitas a contrato documentado que inclui as informações e termos específicos exigidos pela LGPD. Para mais informações, consulte o Política do Contrato do Controlador-Processador.
Transferências Internacionais de Dados Pessoais
As transferências de dados pessoais para fora do Brasil serão cuidadosamente revisadas, para garantir que estão dentro dos limites impostos pela LGPD. Isso depende, em parte, da Comissão Brasileira quanto à adequação das proteções para dados pessoais aplicáveis no país de destino e isso pode se modificar com o tempo.
Notificação de Violação
É política do Antenados no Futebol atuar de forma justa e proporcional, considerando as ações a serem tomadas para informar as partes afetadas com relação a violações de dados pessoais.
Em consonância com a LGPD, no caso de verificação da ocorrência de uma violação que possa resultar em um risco para os direitos e liberdades dos indivíduos, a autoridade fiscalizadora será informada no prazo de 72 (setenta e duas horas) horas. Isso será gerenciado de acordo com o nosso Procedimento de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação, que define o processo de tratamento de incidentes de segurança da informação.
Direcionando a Conformidade com a LGPD
As ações a seguir são tomadas para garantir que o Antenados no Futebol cumpra com sua responsabilidade, conforme imposições da LGPD:
- A base jurídica para o tratamento de dados pessoais é clara e explícita;
- Um encarregado de proteção de dados é nomeado com responsabilidade específica para proteção de dados da organização (se necessário);
- Todos os funcionários que estão envolvidos no tratamento de dados pessoais entendem quais são as suas responsabilidades para seguir uma boa prática de proteção de dados;
- Treinamentos e informações sobre proteção de dados foram fornecidos a todos os funcionários;
- Regras sobre consentimento são seguidas;
- Estão disponíveis meios para que os titulares de dados exerçam os seus direitos em relação aos dados pessoais e essas solicitações são tratadas de forma eficaz;
- Revisões regulares de procedimentos envolvendo dados pessoais são realizadas;
- A Privacy by Design é adotada para todos os sistemas e processos novos ou alterados;
- A seguinte documentação de atividades de tratamento é registrada:
- Nome da organização e detalhes relevantes
- Finalidades do tratamento de dados pessoais
- Categorias de titulares e dados pessoais tratados
- Categorias de destinatários de dados pessoais
- Acordos e mecanismos para transferências de dados pessoais para locais não pertencentes ao Brasil
- Programações de retenção de dados pessoais
Estas ações são revistas regularmente como parte do processo de gestão relacionado com a proteção de dados.