Plano de recuperação judicial do Vasco sofre críticas duras de ex-jogadores insatisfeitos com cláusulas

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Vasco sofre protesto de ex-jogadores. Foto: Thiago Ribeiro/AGIF
Vasco sofre protesto de ex-jogadores. Foto: Thiago Ribeiro/AGIF

Ex-jogadores entram em colisão com o Vasco

O plano de recuperação judicial apresentado pelo Vasco enfrenta novas turbulências. Assim, um grupo de dez ex-jogadores, listados como credores, entrou com contestações na Justiça para barrar o documento protocolado pelo clube. As críticas apontam ilegalidades, cláusulas abusivas e a ausência de viabilidade econômica no projeto. As objeções foram registradas no dia 1º de outubro, na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.

Contudo, os ex-atletas não agiram de forma isolada. Representados pelo escritório Laporta Costa Advocacia, nomes como Abedi, Anderson Salles, Diogo Silva, Éder Luís, Fellipe Bastos, Jumar, Muriqui, Paulão, Thiago Maciel e Ygor Maciel decidiram formalizar suas queixas. Procurado, o Vasco declarou que ainda não recebeu notificação oficial a respeito do documento entregue à Justiça.

Portanto, as críticas não se limitam a argumentos genéricos. No protocolo, os ex-jogadores destacaram que o plano “impõe aos credores deságio de 92% aos credores trabalhistas não colaboradores”, o que configuraria clara violação à Lei de Recuperação Judicial. O grupo solicitou que o juiz responsável faça uma análise de legalidade e validade antes da realização da Assembleia Geral de Credores.

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Críticas às cláusulas

A contestação também se apoia em pontos específicos. Segundo os advogados, a cláusula 4.2 do plano é nula por impor que credores recebam apenas 8% do valor devido. “O pagamento de apenas 8% do crédito arrolado na Recuperação Judicial revela-se abusivo e ilegal, contrariando não apenas o artigo 54 da Lei 11.101/05, mas também os princípios gerais do direito”, diz o documento.

Além disso, o movimento contrário não se restringe ao grupo de ex-jogadores. O Olimpia, do Paraguai, também questionou o plano no mesmo dia 1º de outubro. O clube estrangeiro alegou que o Vasco oferece condições mais favoráveis apenas aos credores que participaram das mediações conduzidas pela FGV, gerando tratamento desigual entre credores da mesma categoria.

Nesse sentido, o Olimpia foi ainda mais contundente. O clube afirmou que o deságio de 92% é “absurdo” e comparou a medida a uma tentativa de perdão das dívidas, em vez de uma real reestruturação. A crítica reforçou que a proposta “cristalinamente favorece alguns poucos em detrimento da maioria”, ferindo o princípio da isonomia.

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Pedrinho presidente do Vasco. Foto: Fernando Moreno/AGIF

Pedrinho, atual presidente do Vasco. Foto: Fernando Moreno/AGIF

MP já havia identificado irregularidades

Vale destacar que os questionamentos contra o Vasco não começaram agora. Em agosto, o Ministério Público do Rio de Janeiro já havia considerado o plano repleto de “graves ilegalidades”. O parecer preliminar do órgão destacou abusos no tratamento das dívidas trabalhistas e recomendou que o clube corrigisse trechos antes da Assembleia Geral dos Credores.

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Entretanto, o MP foi além: alertou para a impossibilidade de homologação do plano, mesmo que fosse aprovado em votação. Em seu parecer, classificou as cláusulas como abusivas e discriminatórias, além de “afrontar o ordenamento jurídico”. Assim, o cenário cria um impasse que pode definir os próximos passos da reestruturação financeira do Vasco.

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