A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão dos pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo, segundo informação do Globo Esporte. A medida é provisória e ainda poderá ser mantida, modificada ou revogada.
A decisão foi tomada pela juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF. A ação popular questiona pontos ligados à moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade do acordo, avaliado em mais de R$ 42 milhões.
A publicação acrescenta que a autora da ação alega que o BRB passa por grave crise financeira e cita suspeitas de envolvimento da instituição na fraude do Banco Master. A alegação é de que os repasses ao Rubro-Negro poderiam representar prejuízo ao patrimônio público.
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Justiça suspende repasses do BRB ao Flamengo
Apesar disso, a juíza entendeu que o contrato tem natureza “predominantemente empresarial, contratual e patrimonial”. A magistrada também apontou que o negócio foi firmado entre BRB e Flamengo, sem participação direta do Governo do Distrito Federal.
O DF foi excluído do processo por ilegitimidade passiva, e a Vara da Fazenda Pública declarou incompetência para julgar o caso. Mesmo assim, a magistrada acolheu medida cautelar para impedir novos pagamentos até uma nova análise do Judiciário.
BRB foi patrocinador-máster do Flamengo até 2024. Foto: Jorge Rodrigues/AGIF
Ainda segundo o ge, o Flamengo já havia recebido R$ 21.163.324,11 como adiantamento de metade do contrato. A decisão suspende temporariamente novos pagamentos, transferências ou repasses do BRB ao Rubro-Negro ligados ao acordo contestado. O banco foi patrocinador-máster do clube até 2024 e, recentemente, renovou contrato com o CRF até 2027.
Clube precisa acompanhar caso com cautela
A suspensão dos pagamentos cria um problema fora de campo para o Flamengo, principalmente por envolver um contrato relevante de patrocínio. O clube não foi acusado de irregularidades na decisão, mas o caso exige atenção porque pode afetar o fluxo financeiro previsto. O ideal é tratar o tema com cautela e aguardar os próximos passos da Justiça.
