Botafogo

Textor continua fora da gestão da SAF do Botafogo após decisão favorável da Justiça do Rio

Tribunal esclarece efeitos da decisão sobre a SAF

Textor quer voltar para SAF do Botafogo. Foto: Thiago Ribeiro/AGIF
Textor quer voltar para SAF do Botafogo. Foto: Thiago Ribeiro/AGIF

A Justiça do Rio de Janeiro esclareceu nesta quarta (24), que John Textor continuará afastado da gestão da SAF do Botafogo. O Tribunal informou que a decisão que suspendeu parcialmente medidas arbitrais contra o empresário não invalida os atos posteriores da recuperação judicial nem altera a administração atualmente em vigor.

Além disso, o desembargador Luiz Eduardo Canabarro reforçou que a liminar concedida beneficia apenas os efeitos das determinações expedidas pela Câmara de Arbitragem da FGV diretamente contra Textor. Dessa forma, a decisão não restabelece automaticamente seus poderes de administração sobre a SAF alvinegra.

Entretanto, o esclarecimento ocorreu após manifestação do Botafogo, que argumentou que a recuperação judicial já havia produzido novos efeitos jurídicos. Entre eles estão a suspensão dos direitos políticos da Eagle no clube, a nomeação de um gestor provisório e, posteriormente, a escolha de Eduardo Iglesias para comandar a SAF. Assim, a atual estrutura administrativa segue válida.

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Recuperação judicial continua produzindo efeitos

No entendimento do desembargador, as decisões tomadas durante a recuperação judicial coexistem com a liminar favorável a Textor. Portanto, os atos societários permanecem plenamente válidos e continuam impedindo o empresário de reassumir imediatamente o controle da companhia.

No entanto, caso John Textor pretenda contestar sua permanência fora da administração da SAF, ele precisará questionar especificamente os atos societários e as decisões tomadas durante a recuperação judicial. A suspensão das medidas arbitrais, por si só, não produz esse efeito.

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Além disso, o magistrado destacou que qualquer discussão sobre a validade das decisões da arbitragem deverá ser analisada inicialmente pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. É nesse processo que tramita a ação anulatória apresentada pelo empresário norte-americano.

Cenário no Botafogo permanece inalterado

Por fim, o esclarecimento do Tribunal de Justiça encerra as dúvidas sobre o alcance da liminar concedida a Textor. Na prática, a administração da SAF do Botafogo continua sob a atual gestão, enquanto o empresário ainda dependerá de novos desdobramentos judiciais para tentar recuperar o comando da companhia.

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