Vasco enfrenta mais um impasse na FIFA

A terça-feira começou agitada nos bastidores do Vasco. O clube cruz-maltino sofreu mais um transfer ban, desta vez por uma pendência financeira com o Newell’s Old Boys, referente à compra do volante Juan Sforza. Com isso, mesmo com a janela de transferências aberta, o clube carioca está temporariamente proibido de registrar novos reforços.

Apesar do novo revés, o Vasco se mantém confiante em relação à reversão da punição. Em comunicado oficial, a diretoria reiterou que a dívida está coberta pelo regime de recuperação judicial e, portanto, o pagamento não pode ser exigido neste momento. Esse mesmo argumento já foi utilizado com sucesso em outra ocasião recente, envolvendo o clube francês Nantes, pela contratação do meia Adson.

No início de junho, a FIFA chegou a estipular que o Vasco deveria quitar cerca de US$ 2,3 milhões ao Newell’s, mais uma multa de US$ 345 mil. O total da cobrança gira em torno de R$ 15 milhões. No entanto, a direção jurídica vascaína acredita que, mais uma vez, conseguirá provar a prevalência da legislação brasileira sobre a determinação da entidade internacional.

Um escudo jurídico em campo

O pedido de recuperação judicial do Vasco foi aceito pela Justiça brasileira em fevereiro. Desde então, o clube passou a operar dentro de uma rígida estrutura jurídica que suspende o pagamento a credores, salvo os chamados “colaboradores”, como os atletas do elenco atual, cujos direitos a premiações e luvas estão preservados.

“Nos termos da legislação brasileira relativa à recuperação judicial, o pagamento da obrigação questionada (dívida por Sforza) encontra-se legalmente suspenso. Além disso, decisões recentes do Comitê Disciplinar da FIFA têm reconhecido a soberania das leis nacionais nesses casos, afastando a aplicação de sanções esportivas quando demonstrada a incompatibilidade com a legislação local”, afirmou o clube, em nota oficial nesta terça-feira.

Essa situação já foi vivenciada em maio, quando a FIFA determinou sanção semelhante devido à dívida com o Nantes. No entanto, a punição foi posteriormente retirada após comprovação de que o clube não poderia, legalmente, cumprir com a exigência financeira naquele momento, devido às regras do regime judicial.

Precedente histórico fortalece posição vascaína

A suspensão do transfer ban anterior foi celebrada como uma vitória inédita do Gigante da Colina. Pela primeira vez, a FIFA reconheceu formalmente a soberania da legislação brasileira sobre um processo de recuperação judicial. Esse episódio se tornou um marco jurídico relevante e, agora, serve de base para a nova defesa cruz-maltina.

“É a primeira decisão em que a Fifa, acolhendo a tese do Departamento Jurídico do Vasco, reconhece a soberania da Lei Brasileira em matéria de Recuperação Judicial. Essa segurança jurídica se traduz no reconhecimento de que a lei está sendo devidamente cumprida, sem surpresas, e nos permite seguir em frente com confiança”, declarou Bianca Reis, diretora jurídica da SAF do Vasco, em entrevista concedida ao ge no mês passado.

A diretoria vascaína acredita que o caso com o Newell’s Old Boys seguirá o mesmo desfecho. Por isso, a expectativa é de que o bloqueio de inscrições seja suspenso em breve, permitindo que o clube retome suas atividades no mercado de transferências sem maiores obstáculos.