O assunto no Santos nesta quarta-feira (20) envolve o caminho jurídico para tentar anular a partida diante do Coritiba, que terminou com a derrota por 3 a 0 na Neo Química Arena, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. Internamente, o Peixe se apoia na tese de erro de direito após a substituição equivocada de Neymar.
O Departamento Jurídico do Santos entrou com ação no STJD para pedir a anulação da partida disputada no último dia 17 de maio. Em nota oficial, o clube afirmou que Neymar foi impedido de permanecer em campo, mesmo com a comissão técnica indicando outra troca.
A confusão aconteceu no segundo tempo, quando o camisa 10 recebia atendimento fora do gramado. A substituição correta seria a saída de Escobar para a entrada de Robinho Jr, mas a placa indicou Neymar, que tentou voltar ao campo e acabou deixando a partida irritado.
Entenda o caminho jurídico do Santos no STJD
O ponto central para o Santos é sustentar que a arbitragem aplicou de forma incorreta o procedimento de substituição. O clube entende que o episódio não se resume a uma falha operacional, mas a uma violação do protocolo oficial de substituições. Por isso, o Peixe alega erro de direito.
Por outro lado, o caminho não é simples. Isso porque o artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prevê que a impugnação por erro de direito só é admitida quando o equívoco for relevante e capaz de alterar o resultado da partida.
Esse é o principal obstáculo para o Alvinegro Praiano. Quando Neymar foi substituído por engano, o Coritiba já vencia por 3 a 0, o que pode dificultar a argumentação de que a permanência do camisa 10 seria o suficiente para mudar o placar.
“§ 1º A partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado. § 2º É facultado ao órgão judicante substituir a pena de suspensão pela de advertência se a infração for de pequena gravidade”, diz o Artigo 259 do CBJD.
Opinião: clube tem razão em cobrar, mas anulação parece difícil
O Santos faz bem em defender seus interesses e cobrar uma explicação formal para um erro que gerou enorme confusão. Ainda assim, pedir a anulação do jogo é uma missão complicada. A tese de erro de direito existe, mas o placar construído antes da saída de Neymar pesa contra o clube. Por isso, juridicamente, o cenário fica bem complicado.