Flamengo sustenta desrespeito ao estatuto da Libra
A batalha jurídica entre Flamengo e Libra ganhou corpo após o Rubro-Negro ingressar na Justiça alegando que a entidade descumpriu seu próprio estatuto. Segundo Rodrigo Mattos, o clube afirma que as regras de distribuição dos direitos de TV só poderiam ser aprovadas com unanimidade, algo que não ocorreu nas assembleias realizadas. Para o Flamengo, esse detalhe lhe conferia poder de veto sobre a decisão.
A Justiça do Rio de Janeiro acatou os argumentos iniciais e determinou o bloqueio de valores, enquanto a Libra tenta reverter a decisão. O caso gerou forte reação dos demais clubes, que criticaram a postura flamenguista.
Divergência sobre divisão da audiência
O impasse começou quando Luiz Eduardo Baptista assumiu a presidência do Flamengo e constatou perdas significativas no contrato de TV firmado pela Libra. Estimativas indicam que o clube deixaria de arrecadar cerca de R$ 100 milhões em relação ao ciclo anterior.
O ponto central da disputa é a fatia de audiência, estimada entre R$ 305 e R$ 315 milhões do bolo total de R$ 1,05 bilhão líquidos. Enquanto a Libra defende o modelo de ponderação por plataforma, o Flamengo argumenta que o contrato com a Globo não faz essa distinção e, portanto, seria necessário um regulamento complementar para validar qualquer regra.
Decisão judicial reforça tese rubro-negra
Em sua ação, o Flamengo destacou que a apresentação de múltiplos cenários de cálculo mostrava que a questão ainda estava em aberto, o que reforçaria a necessidade de unanimidade prevista no estatuto. O pedido incluiu o bloqueio dos valores até uma decisão definitiva.
Rodrigo Mattos relata que a desembargadora Lúcia Helena do Passo entendeu haver elementos para caracterizar o risco de prejuízo ao clube caso os repasses fossem efetuados sem consenso. Por isso, manteve os recursos retidos até que o caso seja analisado na Corte de Arbitragem, foro previsto no contrato para a resolução da disputa.
Questionada sobre o processo, a Libra afirmou: “O Flamengo optou por levar a discussão para o âmbito da Justiça e pediu segredo com relação ao processo. Por esse motivo, a Libra não fará comentário fora dos autos.”
A decisão fortalece a estratégia do Flamengo, mas aprofunda a crise política da liga e coloca em xeque a coesão entre os clubes no projeto de negociação coletiva dos direitos de transmissão. Clube carioca já é alvo de movimento coletivo de outros clubes do Brasileirão.